Congresso recebe Projeto de Lei de cabeamento subterrâneo

Criado há 3 meses, o Fórum de Cabeamento Subterrâneo da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e Associação Comercial do Paraná (ACP), tem seu primeiro resultado concreto. A partir das discussões do grupo, a Copel propôs um projeto de lei (PL), que foi entregue no Congresso Nacional, ao deputado federal Reinhold Stephanes. O PL prevê a substituição do cabeamento aéreo por cabeamento subterrâneo em municípios com mais de 100 mil habitantes ou cidades históricas.

O projeto foi proposto pela Copel após um questionamento de seu superintendente de Engenharia de Distribuição, Fernando Gruppelli, integrante do fórum, sobre a necessidade de ter um PL nacional. “A Constituição prevê que apenas a União pode legislar sobre a energia. Nosso esforço no fórum em criar um projeto estadual não teria a eficiência desejada, sem uma lei nacional”, explicou Gruppelli, que assumiu o compromisso de preparar uma proposta. O deputado estadual Stephanes Júnior – também integrante do fórum – prontificou-se a encaminhar o projeto a Reinhold Stephanes, na Câmara Federal.

Stephanes Júnior foi convidado a integrar o grupo, como representante do legislativo paranaense. Autor do projeto de lei 345/2013, que trata da questão, o parlamentar teve seu PL recusado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. O fórum propôs parceria ao deputado, com a disponibilização de estudos técnicos, para melhor embasar um novo PL estadual.

De acordo com o coordenador do Fórum de Cabeamento Subterrâneo, Helio Bampi, o projeto de lei sugerido pela Copel respeita ainda as prefeituras – no uso de solo – e os contratos das concessionárias com a União. A proposta prevê que 70% dos custos da migração do aéreo para o subterrâneo sejam arcados pelas concessionárias de energia e 30% pelos municípios, que deverão propor projetos por meio de um comitê de natureza técnica. “O consumidor final também não foi esquecido. O projeto prevê que a mudança não tenha impacto tarifário”, explicou Bampi. “A previsão é de que o repasse para o consumidor não chegue a 1%”, completou Gruppelli.

“Para a Copel, o cabeamento subterrâneo representa ganhos na renovação de ativos, na qualidade de fornecimento – sem a interferência de galhos de árvores – e na segurança, sobretudo dos trabalhadores”, avaliou o superintendente da Copel.

A previsão de percentual de investimentos das empresas de telecomunicações no processo de mudança deverá ser definida nas próximas reuniões do Fórum de Cabeamento Subterrâneo. “Estamos muito próximos de termos uma lei que vai mudar efetivamente nossas cidades. Será uma grande conquista para todos, com espaços urbanos mais modernos e seguros”, finalizou Bampi.

Fonte: Agência Fiep

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